30/01/2012: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DENATRAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 19...
(PORTARIA N.º 85, DE 25 DE JANEIRO 2012)

12/12/2011: Fixa o calendário para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA relativamente ao exercício de 2012...
(DECRETO 57.517, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011)

16/11/2011: Fixa o calendário para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA relativamente ao exercício de 2012...
(DECRETO 57.517, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011)

10/10/2011: Altera a Portaria Detran nº 828, de 12-7-2011
(Portaria n° -1.231, de 28-9-2011 )

29/09/2011: Altera a Portaria Detran - 828, de 12-7-2011
(Portaria n° -1.231, de 28-9-2011 )

06/09/2011: Regula a incidência e a forma de aplicação do disposto na Resolução nº 355/2010, do Conselho Nacional de Trânsito
(Deliberação n° 1, de 31-8-2001 )

25/07/2011: Dispõe sobre o calendário de inspeção semestral, para o exercício de 2012, para verificação dos equipamentos obrigatórios, de segurança...
(Comunicado DFCV 2, de 19-7-2011 )

22/07/2011: Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Resolução CONTRAN nº 341, de 25 de fevereiro de 2010...
(RESOLUÇÃO Nº 388 , DE 14 DE JULHO DE 2011 )

14/07/2011: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO DE 13 DE JULHO DE 2011.
(PORTARIA Nº 828 , DE 12 DE JULHO DE 2011 )

04/07/2011: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO DE 1 DE JULHO DE 2011.
(COMUNICADO Nº 24 , DE 01 DE JULHO DE 2011 )

01/07/2011: Altera o prazo estipulado no art. 3º da Resolução nº 371, de 10 de dezembro de 2010...
(DELIBERAÇÃO Nº 112 , DE 28 DE JUNHO DE 2011 )

01/07/2011: Deliberação nº 110, de 12 de abril de 2011, que dá nova redação aos artigos 1º e 4º da Resolução CONTRAN n.º 370/2010...
(RESOLUÇÃO N.º 387, DE 21 DE JUNHO DE 2011)

08/06/2011: Dá nova redação aos artigos 4º e 5º da Resolução CONTRAN n.º 254/2007, que estabelece requisitos para os vidros...
(RESOLUÇÃO Nº 386, DE 02 DE JUNHO DE 2011 )

08/06/2011: Referenda a Deliberação nº 109, de 11 de abril de 2011, que revoga o artigo 3° e altera o artigo 4°, ambos da Resolução CONTRAN n° 253...
(RESOLUÇÃO Nº 385, DE 02 DE JUNHO DE 2011 )

08/06/2011: Altera a Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008, do CONTRAN, que dispõe sobre modificações de veículos...
(RESOLUÇÃO Nº 384, DE 02 DE JUNHO DE 2011 )

08/06/2011: Altera a Resolução nº 227, de 09 de fevereiro de 2007, do CONTRAN, que estabelece requisitos referentes aos sistemas...
(RESOLUÇÃO Nº 383, DE 02 DE JUNHO DE 2011 )

08/06/2011: Dispõe sobre notificação e cobrança de multa por infração de trânsito ...
(RESOLUÇÃO Nº 382, DE 02 DE JUNHO DE 2011 )

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12/12/2011: O deputado Isac Reis (PT) apresentou à Casa o Projeto de Lei 895/2011, que autoriza o governo a conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a aposentados e pensionistas...
(Aposentados e pensionistas poderão ter isenção de IPVA)

03/10/2011: A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 7409/10, do deputado Fábio Faria (PMN-RN), que obriga as agências de automóveis...
(Comissão aprova obrigação de empresas informarem débitos de veículos )
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